Decreto N° 2631-2012 – Dispõe sobre a Criação do Comitê de lnvestimentos do IPMP
Decreto N° 3262-2018 – Estabelece a Revisão Anual do Plano de Amortização do Passivo Atuarial para o exercício financeiro de 2018, conforme lei numero 3.084-2017, e dá providências
Decreto N° 3400-2019 – Estabelece Revisão Anual do Plano de Amortização do Passivo Atuarial para o exercício financeiro de 2019, nos termos da lei 3.084-2017, e dá outras providências
Decreto N° 3404-2019 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal, para o Instituto de Previdência do Município de Paraibuna – IPMP
Decreto N° 3506-2020 – Altera o Decreto n° 3404, de 26 de junho de 2019, e dá outras providências
Decreto N° 3522-2020 – Estabelece a Revisão Anual do Plano de Amortização do Passivo Atuarial para o exercício financeiro de 2020, nos termos da lei 3.084-2017, e dá outras providências
Decreto N° 3702-2021 – Estabelece a Revisão Anual do Plano de Amortização do Passivo Atuarial para o exercício financeiro de 2021, nos termos da lei 3.084-2017, e dá outras providências
Decreto N° 3870-2022 – Estabelece a Revisão Anual do Plano de Amortização do Passivo Atuarial para o exercício financeiro de 2022, nos termos da Lei 3.0842017
Decreto N° 4037-2023 – Estabelece a Revisão Anual do Plano de Amortização do Passivo Atuarial para o exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei 3.084-2017, e dá outras providências
Decreto N° 4045-2023 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal, para o Instituto de Previdência do Municipio de Paraibuna – IPMP
Decreto N° 4203-2024 – Estabelece a Revisão Anual do Plano de Amortização do Passivo Atuarial para o exercício financeiro de 2023, nos termos da Lei 3.084-2017.
